Funai contraria indígenas e nomeia antropóloga para sede em Atalaia do Norte

De Carol Veras – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – Após o início da ocupação de indígenas na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no município de Atalaia do Norte, a 1.138 quilômetros da capital Manaus, nessa segunda-feira, 8, a instituição nomeou a antropóloga Nely Barbosa Duarte Dollis, da etnia Marubo, para assumir o cargo a coordenação do órgão na cidade.

A informação foi confirmada pela assessora jurídica da Organização Geral dos Mayuruna, Inory Kanamari. Além dos Mayuruna/Matsés, a manifestação conta com a participação dos povos Kanamari, Kulina e Pano. 

A decisão diverge da escolha da comunidade, que elegeu Jaime Mayuruna como preferência para assumir o cargo de representação. A escolha do coordenador realizada pelos povos que residem na região não é recente e já foi reconhecida pelo próprio órgão, conforme nota publicada em 2023.

A nomeação ocorre sete meses após a morte do ex-coordenador regional da Coordenação Regional (CR) Vale do Javari, Walciley Duarte Marubo. À REVISTA CENARIUM, a Funai afirmou que a unidade não estava desamparada, já que se encontrava sob coordenação de um substituto. Ainda de acordo com a instituição, há um diálogo contínuo entre a fundação e os povos do Vale do Javari.

“A Funai realizou diálogo contínuo com o movimento indígena do Vale do Javari representado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), entidade legítima que representa os povos indígenas do Vale do Javari, incluindo os Mayuruna, Kanamary, Kulina-Pano, Marubo, Matis, e os povos de recente contato Tyonwiik Dyapah e Korubo, desde o ocorrido a fim de garantir a nomeação de representante indicado pelos povos indígenas e que possua formação e atributos técnicos para assumir o cargo“, elencou.

Segundo a Funai, o nome de Nely Barbosa Duarte Dollis estava entre os quatro escolhidos pelas comunidades indígenas, informação rebatida pela Organização Geral dos Mayuruna que apontou que apenas dois nomes foram indicados e que a pessoa selecionada para o cargo “não teve sequer um voto da comunidade”. Abaixo está a ata da reunião da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), que inclui a votação realizada.

Em resposta à reivindicação dos povos indígenas, a Funai respondeu que “a decisão foi realizada com base em aspectos, incluindo aspectos curriculares, técnicos, políticos e jurídicos“. Jaime Mayuruna, o coordenador escolhido pela comunidade, se pronunciou a respeito da escolha do órgão:

“Eles não podem falar que eu não tenho formação. Estudei na Universidade Federal de São Carlos, fiz meus 4 anos de graduação em Ciências Sociais com ênfase em Ciências Políticas. Em 2018, eu entrei na USP, para fazer Mestrado em Antropologia Social. Eu sou conhecedor da minha região, dos povos que habitam aqui, inclusive isolados.”

Os Mayuruna

O povo Mayuruna reside no Vale do Javari, região de fronteira entre o Brasil e o Peru. Nos últimos anos, os conflitos têm aumentado conforme o avanço do tráfico de drogas, da caça e da pesca ilegal na área. Pressionados pela presença de criminosos, os Mayuruna se organizaram para fiscalizar o próprio território.

A região abrange uma área demarcada de 8,5 milhões de hectares, sendo a segunda maior terra indígena do Brasil, ficando atrás apenas da Terra Yanomami, que possui 9,4 milhões de hectares. O Vale do Javari abriga a maior concentração de povos isolados do mundo, sendo de acesso restrito, principalmente por vias fluviais e aéreas.

Leia mais: Indígenas Mayuruna organizam ocupação de sede da Funai no AM

Confira na nota da Funai na íntegra:

“A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) esclarece que, desde o falecimento do ex-coordenador regional Walciley Duarte Marubo, da Coordenação Regional (CR) Vale do Javari, sediada no município de Atalaia do Norte (AM), ocorrido em outubro de 2023, a unidade descentralizada encontra-se sob a responsabilidade do Coordenador Regional Substituto. Apesar do lamentável ocorrido, a unidade seguiu realizando suas atividades na região em cumprimento da missão institucional do órgão indigenista.

A Funai realizou diálogo contínuo com o movimento indígena do Vale do Javari representado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), entidade legítima que representa os povos indígenas do Vale do Javari, incluindo os Mayuruna, Kanamary, Kulina-Pano, Marubo, Matis, e os povos de recente contato Tyonwiik Dyapah e Korubo, desde o ocorrido a fim de garantir a nomeação de representante indicado pelos povos indígenas e que possua formação e atributos técnicos para assumir o cargo.

Após a indicação realizada pelo movimento indígena de quatro candidatos indígenas para o referido cargo, a Funai procedeu com uma análise criteriosa dos perfis dos candidatos, incluindo aspectos curriculares, técnicos, políticos e jurídicos.  Após essa avaliação, deliberou-se pela nomeação da senhora Nely Barbosa Duarte Dollis, indígena Marubo e Doutora em Antropologia, que atende plenamente aos critérios e exigências administrativas para assumir a Coordenação Regional. A publicação da nomeação da nova Coordenadora Regional deve acontecer em breve.

A nomeação da senhora Nely Barbosa Duarte Dollis como Coordenadora Regional reflete o compromisso da Funai em buscar uma gestão transparente, responsável e comprometida com o bem-estar e os interesses das comunidades indígenas da região do Vale do Javari.

Por fim, cumpre destacar que, desde o início de 2023, a Funai prioriza o cuidado e a atenção na condução da política indigenista nas Terras Indígenas sob a responsabilidade da CR Vale do Javari.  O compromisso da Funai segue em não tomar qualquer decisão que possa prejudicar os direitos indígenas, mas sim proteger e promover os direitos constitucionalmente garantidos.”

Editado por Marcela Leiros
Revisado por Gustavo Gilona