Governo federal corta R$ 35 milhões de verba do Ministério do Meio Ambiente

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Orçamento da União para 2022, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), determinou um corte de R$ 35,1 milhões para o orçamento empregado no Ministério do Meio Ambiente neste ano. Bolsonaro também fez um corte de R$ 4,3 milhões nos valores repassados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). À CENARIUM, especialistas em meio ambiente destacam, com preocupação, os riscos da redução para regiões como a Amazônia, que sofre com recordes no desmatamento e escassez de fiscalização.

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O ambientalista Carlos Durigan, diretor da Associação para Conservação da Vida Silvestre (WCS-Brasil), que vive há mais de 20 anos na Amazônia, destaca que, historicamente, as agências governamentais responsáveis pela gestão das políticas públicas ambientais sempre operaram com orçamento desproporcional ao tamanho de suas missões. Mas, nos últimos anos, o que já era insuficiente tem se reduzido ainda mais e isso leva ao atual cenário.

“Como exemplos práticos, temos um aumento intenso no desmatamento e queimadas na região, inclusive afetando terras públicas destinadas, como nossas Unidades de Conservação e Terras Indígenas. O número e a intensidade de outros crimes ambientais também têm aumentado, como é o caso do tráfico de animais silvestres, comércio ilegal de espécies de nossa biodiversidade, maior contaminação de nossos rios por garimpos ilegais, entre outras atividades que poderiam ser coibidas, se tivéssemos maior atenção e destinação de recursos para a gestão ambiental no País”, pontua.

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O valor total no orçamento de 2022 para o Ministério do Meio Ambiente é de, aproximadamente, R$ 3,1 bilhões, conforme publicado no Diário Oficial da União nessa segunda-feira, 24. De acordo com o site O Eco, o montante representa um ligeiro aumento, cerca de 6%, em relação ao orçamento do ano passado que, depois de algumas suplementações aprovadas em maio – no que era o menor orçamento em 21 anos da pasta – teve um orçamento de R$ 2,9 bilhões.

O presidente vetou, por exemplo, R$ 8,6 milhões em verbas para combate ao desmatamento que seriam utilizadas na prevenção e no controle de incêndios florestais em áreas federais prioritárias. Esse corte foi feito especificamente no orçamento do Ibama e publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Desmatamento recorde

No último dia 17, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou os dados referentes ao desmatamento na Amazônia em 2021. De acordo com órgão, no ano passado, a devastação da floresta foi a pior em 10 anos. Os dados apontam que mais de 10 mil quilômetros foram destruídos no ano passado de mata nativa — um crescimento de 29% em relação a 2020.

Entre janeiro e dezembro do ano passado, foram destruídos 10.362 km² de mata nativa, o que equivale a metade do Estado de Sergipe. Em 2020, quando a devastação foi 29% menor do que em 2021, foram destruídos 8.096 km² de floresta.

O Estado do Pará, no Norte do País, é a região com mais desmatamento da floresta. Em 2021, dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal, apenas o Amapá não apresentou aumento do desmatamento em relação a 2020.

Além de superarem a devastação registrada no ano anterior, os Estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins também tiveram as maiores áreas de florestas destruídas em 10 anos.

Maior da história

O Orçamento de 2022 é o maior da história. Apenas para o Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família, foram deslocados R$ 89 bilhões. A lei estima a receita da União para 2022 em R$ 4,7 trilhões, com despesa de igual valor, dos quais R$ 1,884 trilhão são destinados para refinanciamento da dívida pública federal.

Veja os cortes nos demais ministérios:

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