Horário eleitoral: veja o que muda com a redistribuição de tempo entre os candidatos ao Governo do AM

Karol Rocha – Da Revista Cenarium

MANAUS – O tempo de veiculação de propaganda em emissoras de rádio e televisão foi redistribuído entre os partidos, coligações e federações nestas Eleições 2022. Definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na quarta-feira, 24, o horário gratuito de rádio e televisão, para o primeiro turno das eleições, começa nesta sexta-feira, 26, e vai até 29 de setembro.

Com a mudança, será acrescentada a veiculação da propaganda do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), o qual se encontrava sub judice até a redistribuição. No entanto, permanece inalterada a ordem do sorteio realizada anteriormente.

A reformulação, por exemplo, não atrapalhará o tempo da coligação “Aqui é trabalho“, encabeçada pelo candidato à reeleição, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União), e composta pelos partidos Republicanos, Progressistas (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Liberal (PL), Patriota e o União Brasil, que continuará com mais tempo de tela, com 3 minutos e 51 segundos.

Em seguida, a coligação “Em defesa pela vida“, da Federação Brasil da Esperança (Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV), junto com o Partido Social Democrático (PSD) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), do candidato ao governo senador Eduardo Braga (MDB), possui 2 minutos e 43 segundos.

A coligação “Nós, o povo“, composta por Solidariedade, de Ricardo Nicolau, e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), terá 58 segundos. Já “A força do povo”, que integra o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Cidadania, de Amazonino Mendes, possui 49 segundos. Sem coligação ou federação, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), da candidata Carol Braz, terá 39 segundos.

A coligação “Amazonas Pode Mais”, composta pelo partido Podemos, de Henrique Oliveira, Partido Republicano da Ordem Social no Amazonas (PROS-AM), terá 36 segundos. Federação entre o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), do Dr. Israel Tuyuka, e Rede terão o menor tempo, ou seja, 20 segundos. Sem representação de deputados, na Câmara, o partido Agir, da candidata Nair Blair, não possui tempo de tela no horário eleitoral gratuito.

Redistribuição de horários

A redistribuição de tempo foi definida em audiência pública, no auditório do Fórum Eleitoral de Manaus. A reunião com representantes dos partidos políticos, coligações, federações e imprensa foi conduzida pelas juízas Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, Ana Lorena Gazzineo e pelo juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. As duas magistradas e o magistrado foram designados pelo presidente da Corte, desembargador Jorge Lins, coordenadores da propaganda nas Eleições Gerais 2022.

Também estiveram presentes os secretários do Judiciário, Almir Lopes, e de Tecnologia da Informação, Ivan Carneiro; o supervisor geral da Comissão de Apoio aos Juízes Coordenadores da Propaganda Eleitoral, Ruy Melo de Oliveira, e o chefe da equipe de Fiscalização Externa, Fued Semen Filho.

Período eleitoral

O período oficial de campanha eleitoral dos candidatos registrados para disputar as Eleições 2022 começou em 16 de agosto. Por isso, já estão liberados comícios, caminhadas, distribuição de panfletos e propaganda na internet. Com o início da propaganda eleitoral gratuita, começam a ser reproduzidos os materiais de propaganda dos candidatos no rádio e na televisão.

Pela regra, só têm direito ao horário eleitoral os partidos políticos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou tiverem elegido pelo menos 15 deputados federais em, pelo menos, um terço das unidades da federação.