Justiça do AM obriga dona do portal CM7 a retirar do ar ataques contra a ex-primeira-dama de Manaus Elisabeth Ribeiro

Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – Acostumada a usar seu portal e redes sociais para proferir ataques, visando sempre o interesse próprio, a dona do portal CM7, Cileide Moussallem, foi obrigada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a apagar publicações ofensivas contra a ex-primeira-dama de Manaus Elisabeth Valeiko Ribeiro. Na decisão da juíza Ida Maria Costa de Andrade, as publicações extrapolam a liberdade de expressão, com conteúdos que infringem a dignidade da pessoa.

Na última sexta-feira, 11, a justiça determinou, em tutela de urgência, que fosse dado o prazo de cinco dias para que sejam apagadas as matérias e publicações em redes sociais contra Elisabeth Valeiko, sob pena de multa de R$ 1.000 ao dia. A dona do portal CM7 também deve se abster de publicar novas matérias ofensivas e que atinjam a imagem e a honra da autora da ação, estando sujeita à multa de R$ 1.000 por publicação.

Segundo o advogado de Elisabeth, Dr. Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira, a ré – dona do portal CM7 – pode vir a responder também por processo criminal e até ser presa, caso insista em publicações falsas e caluniosas com objetivo de macular a imagem da autora da ação.

“Além de majorar o valor da multa, a juíza pode adotar outras medidas, inclusive, de suspensão ou paralisação das atividades do portal, ou ainda, configurar crime de desobediência à ordem judicial, o que ensejaria um processo crime”, explicou o advogado.