Lideranças de povos originários comemoram derrubada de veto de Bolsonaro ao ‘Dia dos Povos Indígenas’

Eliziane Paiva – Da Revista Cenarium

MANAUS — Lideranças indígenas e apoiadores da cultura dos povos originários comemoram a derrubada do Veto 28/2022 do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei – PL 5.466/2019, que instaura o “Dia dos Povos Indígenas”. Parlamentares como a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) e a senadora Eliziane Gama celebraram a mudança que extingue o termo “Dia do Índio”.

Na rede social Twitter, a autora do PL, deputada Joenia Wapichana, fez o anúncio com sentimento de conquista. “Dia histórico e de vitória para todos nós, indígenas. Dia 19 de abril é o Dia dos Povos Indígenas! A matéria será promulgada pelo Congresso Nacional”, comemorou a parlamentar.

O educador indígena e presidente do Instituto Ipakéy, Niotxarú Pataxó, compartilhou a mensagem da deputada autora do PL e ressaltou. “Em mais uma batalha importante, nossa guerreira Joenia Wapichana consegue junto com nossos aliados indigenistas derrubar no Congresso o Veto 28 e estabelecer o dia 19 de abril como #DiaDosPovosIndígenas, vitória importante no reconhecimento da diversidade Indígena no Brasil!”

A indígena Kari Guajajara, do povo ‘Tentehar’, acompanhava o PL desde o início de sua promulgação e manifestou-se no Twiter. “Estava na assessoria da Dep. Joenia quando ela conseguiu articular a aprovação do projeto na CCJ. Tem uma significância enorme a alteração da terminologia para reconhecimento da diversidade de povos indígenas. #DERRUBAVETO28 #DiaDosPovosIndígenas”, disse ela.

A senadora e líder da bancada feminina Eliziane Gama também manifestou-se, via rede social, sobre a derrubada deste e de outros vetos. “Muito simbólico derrubarmos o veto ao nome da médica Nise da Silveira ao livro dos Heróis da Pátria e o veto à mudança da expressão “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas”. Projetos que jamais deveriam ser vetados.” disse.

Outros vetos

Nessa terça-feira, 5, no Congresso, foram derrubados, também, o veto ao incentivo à cultura, a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), que prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para Estados, Distrito Federal e municípios para ações no setor cultural; e ainda ao projeto da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21), que determina o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

A pré-candidata a deputada Sônia Guajajara publicou, em seu Twitter, em tom de conquista, a derrubada do veto que beneficia a cultura brasileira. “VITÓRIA DA CULTURA BRASILEIRA! O Congresso Nacional fechou acordo e derrubou veto de Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Nós, povos indígenas, seguimos existindo e vivendo cultura a cada instante. Estamos juntos com os trabalhadores da cultura!”, publicou.

A atriz, apoiadora e incentivadora do PL Letícia Spiller compartilhou que a política se faz em conjunto e engajamento social. “Essa vitória é de todo o nosso Brasil!! A gente precisava desta injeção de esperança! Foi muito emocionante ter vindo ao Congresso e constatar que política se faz com nossa efetiva participação e ação. Não podemos esperar! Precisamos agir!”, finaliza.

Vetos

Além destes, outro projeto que será convertido em lei é o PL 9262/17, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que inscreve o nome da psiquiatra Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

A Lei 14.232/21, que cria a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo), vai incorporar o trecho vetado do PL 5000/16, que prevê a criação de um comitê federal formado por representantes dos três Poderes para acompanhar a implantação da política, com coordenação de órgão do Executivo federal.

Objeto de veto total, o Projeto de Lei 2753/21 será convertido em lei para garantir os repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), dispensando-as do cumprimento das metas em razão da pandemia de Covid-19. Ao todo, o Congresso Nacional derrubou 13 dos 26 vetos do presidente Jair Bolsonaro, analisados em sessão conjunta.

Veto 28/2022

O Congresso Nacional, na noite dessa terça-feira, 5, após grande apelo de lideranças indígenas e da população em geral, derrubou o Veto 28/2022, que extingue o tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, que passará a ser chamado, oficialmente, de ‘Dia dos Povos Indígenas’.

Leia também: Congresso derruba veto de Bolsonaro ao ‘Dia dos Povos Indígenas’; nova nomenclatura vai substituir ‘Dia do Índio’

A data explicita a diversidade das culturas dos povos originários e teve, com 69 votos a favor da derrubada no Senado, sem votos contrários, já na Câmara, foram 414 deputados que rejeitaram o veto contra 39, mais duas abstenções.

Em junho, o presidente Jair Bolsonaro vetou totalmente o projeto de lei que estabelece a alteração do nome Dia dos Povos Indígenas do Projeto de Lei PL 5.466/2019 da deputada Joenia Wapichana com o apoio de lideranças indígenas.

Com a derrubada do veto total, o texto, apoiado pelas lideranças indígenas e aprovado pelo Senado em maio, o projeto de lei passa a ser lei. O PL 5.466/2019 revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que considera 19 de abril o Dia do Índio.

Justificativa

Bolsonaro havia vetado a troca da data para Dia dos Povos Indígenas, no dia 2 de junho, sob a alegação de que a Constituição utiliza a expressão “Dos Índios” no capítulo dedicado aos povos originários. A data de 19 de abril é dedicada a celebrar a cultura e herança indígena em todo o continente desde o 1º Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México em 1940.