Ministras do STF lançam Constituição brasileira em língua indígena Nheengatu, no AM

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium*

MANAUS – As ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber e Cármen Lúcia lançaram nesta quarta-feira, 19, a inédita versão da Constituição Federal em Nheengatu, a ‘Língua Geral’ dos povos indígenas da Amazônia, no município de São Gabriel da Cachoeira, a 1.702 quilômetros de Manaus, no Amazonas.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, além de lideranças dos povos Yanomami e Ye’Kwana no Estado, participaram do evento.

Durante o evento, o presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Baré, lembrou que a Constituição Brasileira foi criada há 34 anos, mas os povos indígenas seguem lutando para terem direitos assegurados.

Ele mencionou o Marco Temporal, como ficou conhecida a ação em julgamento no STF, que, se aprovada, vai estabelecer quem tem direitos sobre as terras, os povos que já as ocupavam no marco do dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, e pediu que Rosa Weber apoie a não aprovação da ação.”A gente tem uma violação de direitos muito grande contra nós, que é o Marco Temporal, e fazemos um apelo que a senhora que torne ele inconstitucional“, pediu.

A ministra Rosa Weber lembrou que demorou três décadas para a Constituição Federal ser lançada em uma língua indígena, enquanto já havia versões em inglês e espanhol. A magistrada afirmou que a Constituição no idioma nheengatu representa inclusão e preservação das culturas indígenas.

“Reconhece a proteção e o dever de proteção do estado brasileiro de desenvolvimento de políticas voltadas à inclusão e preservação das culturais indígenas, inclusive, o direito de acesso à justiça”, mencionou a ministra.

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Constituição

A iniciativa visa promover os direitos dos povos indígenas no marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas. Busca também cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030, que tem como finalidade promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

O projeto foi realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, e conta com o apoio institucional da Fundação Biblioteca Nacional e da Academia da Língua Nheengatu.

Agenda

Após o lançamento da Constituição Federal na língua Nheengatu, a presidente do STF deve participar da sanção da Lei Estadual de co-oficialização das línguas Indígenas e instituição da Política Estadual de Proteção das línguas indígenas no Estado do Amazonas. Em seguida, ela receberá o 1º Protocolo de Consulta da Federação das Organizações dos Povos Indígenas do Rio Negro, na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

À presidente Rosa Weber será apresentada, na sede do Instituto Socioambiental (ISA), a “Carta de São Gabriel da Cachoeira”, documento que será levado para análise do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). Ela participará ainda de uma Roda de Conversa com Indígenas Comunicadores da Rede Wayuri.

No Amazonas, a ministra vai inaugurar os Escritórios Sociais de São Gabriel da Cachoeira, Maués e Parintins, espaços multisserviços para atendimento a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, em particular, indígenas que tenham vivenciado a experiência do cárcere. Por fim, participará de reunião com as lideranças indígenas Yanomami na Aldeia Maturacá.