No AM, servidores da educação rejeitam proposta do governo e mantêm greve

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – Os servidores da educação do Estado do Amazonas decidiram manter a greve da categoria durante assembleia geral, realizada na manhã desta terça-feira, 30, no Clube Municipal, na zona Centro-Sul de Manaus. Os profissionais rejeitaram por maioria dos votos a proposta do Estado, que ofereceu reajuste salarial de 14%, sendo 8% neste ano e o restante, 6%, em julho de 2024. A paralisação das atividades completa 14 dias.

O indicativo de greve foi aprovado em assembleia da categoria no dia 11 de maio, com início da paralisação no dia 17 deste mês. No dia 15, o desembargador plantonista Domingos Chalub proferiu a liminar na qual constatou a ilegalidade do movimento, acatando pedido do Governo do Amazonas em desfavor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam).

Além do reajuste de 14%, também foi sugerido: progressão vertical; formulação de comissão para a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) e abono e reembolso imediato de faltas do desconto em folha suplementar. Durante a tarde desta terça-feira, os comandos de greve em diversas zonas vão definir uma contraproposta.

Reivindicações

Os professores reivindicam o pagamento de 25% da data-base e, agora, o reembolso integral dos valores descontados do contracheque dos docentes em greve. Na última sexta-feira, 26, os trabalhadores tiveram desconto de até R$ 2 mil nos contracheques por participarem da paralisação.

Na quarta-feira, 24, o sindicato negou a contraproposta apresentada pelo Executivo, que ofereceu reajuste salarial de 8%. A média salarial de um professor da rede estadual de ensino, com carga horária de 20h semanais, está fixado em R$ 3.200.

Bloqueio

A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), indeferiu o pedido do Sinteam e manteve os descontos dos professores que aderiram ao movimento grevista. A magistrada determinou ainda o bloqueio de R$ 210 mil do sindicato.

“Assim sendo, entendo pela absoluta possibilidade de realização da penhora nas contas bancárias do Sindicato Requerido, relativamente a incidência da multa cominatória no valor diário de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), incidentes do dia 17 de maio de 2023 até o dia 24 de maio de 2023, totalizando-se a quantia de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)” destacou a magistrada.

Veja o resumo da assembleia:

• Assembleia dos trabalhadores da educação rejeitou a contraproposta do Governo;
• Justiça bloqueou as contas do sindicato e de todas as representações do sindicato no interior e também autorizou o desconto das faltas dos trabalhadores em greve;
• Os salários vieram com o desconto das faltas;
• Sinteam está pedindo doação de cesta básica para os trabalhadores que tiveram os maiores descontos;
• O Sinteam vai retornar à mesa de negociação para informar o resultado da assembleia. Há uma reunião agendada para amanhã;
• O Sinteam vai recorrer até o Supremo Tribunal de Justiça em defesa dos trabalhadores da educação.

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