Nos EUA, Estados tentam vetar crianças trans em esportes femininos

Com informações do UOL

MANAUS – Há três anos eu conheci a história de Maria Joaquina. Na época, ela era uma menina de 11 anos, vice-campeã brasileira de patinação artística, que esperava ser convocada para representar o Brasil no Campeonato Sul-Americano da modalidade. Não foi. O argumento da confederação era que ela não poderia competir porque, em seu documento, ainda constava identificação masculina. Maria Joaquina é uma menina trans.

Os pais foram à luta pelos direitos da filha. Queriam que, além de poder participar do campeonato na modalidade feminina, ela fosse chamada pelo nome social, recebesse o mesmo uniforme que as outras meninas e fosse liberada para usar vestiários adequados. São muitos os obstáculos que as pessoas trans ainda precisam superar.

Mariana Joaquina chorou muitas vezes, mas nunca se abalou nem desistiu de sonhar. Ainda hoje, aos 14 anos, segue patinando e conquistando reconhecimento, admiração e carinho por onde passa.

Na contramão desse movimento, vem surgindo nos Estados Unidos uma onda de projetos de lei que tentam limitar os direitos LGBTQIA+. De acordo com a NBC News, foram 238 propostas de 1º de janeiro a 15 de março —ou mais de três por dia. Entre elas estão as que tentam proibir crianças transgênero de disputar esportes femininos em times escolares do ensino fundamental e do médio.

O governador de Kentucky, Andy Beshear, vetou na última quarta-feira uma proposta dessas em seu estado. Na decisão, Beshear argumentou que ela discriminava as crianças trans e violava a proteção equalitária a todas, garantida pela constituição dos Estados Unidos.

Há dezenas de Estados norte-americanos replicando a proposta —a maioria dos locais onde ela já foi aprovada é de ideologia conservadora, com governo e Câmara Republicanos. Em alguns, como no Texas, a participação de crianças trans em modalidades esportivas só é possível de acordo com seu sexo de nascimento, a não ser que tenha havido a mudança oficial de gênero na certidão de nascimento —o que é bastante raro ocorrer durante a infância. A proposta de Minnesota sugeria penalidades criminais a quem descumprisse a lei, mas não foi aprovada.

Um dos assuntos mais polêmicos do esporte, a participação de pessoas transgênero ainda é vista como um grande tabu —especialmente nas modalidades femininas, às quais essas propostas de lei americanas se referem. O argumento de quem é contra a disputa entre mulheres cis e trans na mesma modalidade esportiva é que os hormônios de alguém que nasceu com o sexo biológico masculino podem dar a essa pessoa vantagens físicas quando comparada a quem nasceu com sexo biológico feminino.

Embora haja ainda poucas pesquisas a respeito, é sabido também que, quanto mais cedo as crianças começam a terapia hormonal, visando a transição de gênero, menos elas desenvolvem características de seu sexo biológico.

O Comitê Olímpico Internacional (COI) divulgou no ano passado novas diretrizes para a participação de atletas trans nas Olimpíadas. O chamado “Guia do COI sobre Justiça, Inclusão e Não Discriminação com Base na Identidade de Gênero e Variações de Sexo” possui dez princípios básicos, entre eles inclusão, prevenção de danos, não presunção de vantagem e primazia da saúde e autonomia.

Em 2015, o comitê havia estipulado que homens trans poderiam competir sem restrições nas categorias masculinas, e mulheres trans precisariam se submeter a pré-condições nas categorias femininas. A principal norma era que a atleta reduzisse seu nível de testosterona a 10 nmol/L por pelo menos 12 meses antes de começar a competir e o mantivesse nesse patamar para seguir em atividade.

Agora, não há mais nível de testosterona definido, e cada federação tem autonomia para decidir suas regras.

“O guia está rompendo com a noção de que existe um único limite de testosterona -seja 10 nmol, 5 nmol ou qualquer outro- que determina a vantagem competitiva em todos os esportes. Nosso processo nos ajudou a perceber que não há consenso científico sobre como a testosterona afeta o desempenho atlético. E há uma razão muito simples para isso: bom desempenho significa coisas muito diferentes em diferentes esportes. E os níveis de testosterona endógena afetam diferentes corpos de várias maneiras”, afirmou o comitê à Folha de S.Paulo.

A onda de tentativas de excluir crianças e adolescentes trans dos esportes escolares vem deixando ONGs de proteção a direitos humanos e LGBTQIA+ em alerta. “Estamos vendo que esses projetos têm gerado reais consequências para os jovens trans e suas famílias, por causa da mensagem que mandam”, afirmou Jessica Shortall ao New York Times. Ela é diretora de um grupo chamado Freedom for All Americans, que trabalha contra a discriminação a pessoas LGBTQIA+.

E essas consequências são reais e bastante dolorosas. Se já é difícil não ser aceito no dia a dia, na convivência em sociedade e agora até na hora de praticar esportes, imagine então ser criminalizado por ser apenas quem é.