Organização indígena pede apoio da sociedade para demarcação de território Mura

Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) pediu, nesta quinta-feira, 22, apoio da sociedade em favor da demarcação da terra indígena do povo Mura, em Autazes (a 111 quilômetros de Manaus), durante coletiva de imprensa na sede da organização, localizada no bairro Presidente Vargas, Zona Sul de Manaus.

“Nós estamos fazendo o possível para articular e dialogar com a sociedade civil e, sobretudo, buscando uma estratégia com o governo federal. O que nós queremos é buscar caminhos equilibrados e que beneficiem os dois lados”, disse o secretário-executivo da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), Eliomar Rezende.

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Segundo o coordenador-geral da organização indígena, Toya Manchineri, as lideranças aguardam a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que vai avaliar as condições da demarcação.

“A partir do momento que se criar o grupo de trabalho, não se pode fazer nenhum tipo de investimento ou pesquisa lá dentro. Mesmo não tendo o GT, o território é Mura. A Constituição determina, apenas, que seja feito o reconhecimento dos limites do território, então, significa que tem o direito dos Mura ancestrais antes do Estado se estabelecer, também reconhecido pela Constituição e pelo Supremo”, defendeu.

Direito assegurado

A demarcação é um direito assegurado aos indígenas na Constituição de 1988 e ressalta o caráter originário e tradicional da ocupação das terras. O território das comunidades Soares e Uricurituba, em Autazes, já é reivindicado desde 2003. Há 20 anos, o povo Mura aguarda o início do processo demarcatório pela Funai.

Em 2018, os indígenas da região iniciaram a autodemarcação, processo que resultou na delimitação da Terra Indígena Soares/Urucurituba. A organização indígena Coiab alega que, sem a demarcação, indígenas enfrentam assédio da Potássio do Brasil e relatam que a empresa tem realizado incursões e instalado placas de propriedade dentro do território indígena.

Em 2008, cinco anos após o pedido de demarcação da terra indígena, a empresa de exploração mineral – que pertence ao banco canadense Forbes & Manhattan – tentou iniciar a exploração de potássio na região. A Coiab afirma que a mina de silvinita fica dentro do território de Soares e impacta diretamente esta comunidade e que o porto de escoamento do potássio será muito próximo de Urucurituba.

A Potássio do Brasil afirma que já realizou consulta prévia dos povos indígenas da região, mas os documentos apresentados pela empresa consideram apenas as comunidades de Jauary e Paracuhuba, deixando de fora a TI Soares/Urucurituba.

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