Portarias assinadas pelo governo e Prefeitura autorizam blocos de rua em Manaus

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – A poucos dias para o Carnaval, o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus assinaram nesta sexta-feira, 10, duas Portarias Conjuntas que regulamentam os critérios e autorizações para a realização dos eventos carnavalescos em vias e locais públicos de Manaus. A assinatura ocorreu na sede do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no Aleixo, na Zona Sul da capital amazonense, onde a partir do dia 14 de fevereiro deve funcionar um Centro de Operações do Carnaval.

A Portaria Conjunta nº 001/2023-GS/SSP aprova o portfólio de operações integradas de segurança a serem realizadas no Estado do Amazonas, com base nas competências da Lei nº 3.946, de 9 de outubro de 2013, c/c com a Lei nº4.163, 9 de março de 2015, como, por exemplo, a Operação Carnaval, Festival Folclórico de Parintins e entre outras festas que ocorrem na capital e interior do Estado.

Já a Portaria Conjunta nº 002/2023-GS/SSP estabelece que os eventos carnavalescos, bandas, blocos, esquentas, “ressacas” e quaisquer outros eventos realizados em vias e locais públicos em Manaus, com ou sem a utilização de trios elétricos, carros ou equipamentos de sonorização, só serão permitidos com a prévia e expressa autorização dos órgãos competentes, devendo o organizador/promotor do evento oficiá-los, em tempo hábil e cumprir os requisitos da portaria, sem prejuízo de outras exigências legais ou atualização da legislação aplicável de cada órgão envolvido.

“Hoje, nós assinamos duas portarias conjuntas na presença de vários órgãos, não só do Estado, mas também da Prefeitura de Manaus. Uma trata dos grandes eventos que vão acontecer em 2023, já a outra foi assinada justamente para regulamentar as ações, as atividades e os blocos e o desfile das escolas de samba tem todo o fluxograma“, informou o secretário de Segurança Pública do Amazonas, general Mansur.

A Segurança Pública já está trabalhando, não só para dá apoio aos blocos, mas também para fiscalizar outros pontos, por exemplo, alguma festa irregular que não corresponda com essas portarias.

Blocos

Neste ano, 109 bandas e blocos de rua estão aptos a realizarem eventos em via pública de Manaus. De acordo com a vice-presidente da Manauscult, Oreni Braga, a transversalidade das ações realizadas pela Prefeitura de Manaus irá proporcionar que todas as zonas e bairros da cidade sejam contemplados neste período, levando alegria e gerando renda para muitas famílias da capital.

“Essas bandas e blocos apoiados pela Prefeitura de Manaus estarão em todas as zonas da cidade. Acredito que isso seja uma ação inédita. São grupos que representam toda a população da nossa cidade e isso vai levar uma alegria muito grande aos participantes. Ao mesmo tempo, a economia criativa vai ser movimentada. Além disso, teremos pessoas credenciadas nos eventos com as suas barracas. São famílias que irão aproveitar o Carnaval e aumentar a renda. Todos ganhamos com essa ação”, destacou Oreni.

Emprego

Além das apresentações e folia pelas ruas das cidades, o Carnaval representa também trabalho, renda e sustento para mais de 20 mil fazedores de cultura, dentre eles, em média, 10 mil artesãos envolvidos no preparo de alegorias e fantasias.

Nos barracões das agremiações, trabalham diversos profissionais, de corte e costura, artesanato, produtores de adereços entre outros. A maioria vive e constituiu família na comunidade de origem da escola de samba.

O secretário de Cultura, Marcos Apolo Muniz, assinala que festividades como o Carnaval garantem a movimentação da economia criativa e alcançam produtores culturais nas comunidades.

“Investir no Carnaval oportuniza inúmeros empreendedores, artistas locais e artesãos, que contam com esse período para aumentar a renda. Neste ano, a festa vai gerar mais de 20 mil postos de trabalho, o que, além de envolver toda a comunidade, reforça a identidade da cultura amazonense em uma das principais festas do Estado”, afirma o secretário.