Prefeito de Belém reconhece que lixo na capital é grave após fechamento de aterro

Madson Sousa – Da Revista Cenarium Amazônia

BELÉM (PA) – Uma comitiva da cidade de Belém quer mostrar ao mundo como a cidade está se preparando para em 2025 sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), com grandes desafios de infraestrutura, mobilidade, hotelaria e coleta de resíduos sólidos. Os membros da Prefeitura vão aos Emirados Árabes Unidos para participar da edição deste ano da COP28, de 30 de novembro a 12 de dezembro, com o objetivo de trocar experiências e mostrar o que já está sendo feito na cidade.

Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira, 24, em um hotel de Belém, foi abordado o andamento do plano e o status das obras em execução e a questão dos resíduos sólidos da capital, com o fechamento do aterro sanitário de Marituba, em 30 de novembro. O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol), disse que o problema do lixo é grave e causa muito incômodo.

Sobre a licitação para Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, o prefeito fez uma atualização sobre o andamento. “Acabei de receber do procurador que a nossa licitação foi suspensa novamente, é um desafio, mas estamos preparados para derrubar mais essa decisão”, disse o prefeito.

Uma outra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em 31 de agosto último, pede o fechamento do aterro de Marituba (distante 23 quilômetros de Belém), no dia 30 de novembro. Durante coletiva, o prefeito voltou a defender o uso emergencial do aterro do Aurá, desativado desde 2014.

“Cerca de 70% da área do Aurá pode ser utilizada, ou seja, só uma pequena parte degradada. Então, o pedido é apenas para criação de uma célula emergencial, pois a nossa licitação obriga o vencedor a licenciar um novo aterro”, propôs.

Críticas

A Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou, na quarta-feira, 22, o projeto que autoriza o prefeito Edmilson Rodrigues a se ausentar da cidade e do País no período de 28 de novembro a 7 de dezembro deste ano para viajar a Dubai, onde deve participar da COP28.

O pedido de autorização teve dois votos contrários. O líder da oposição no legislativo, o vereador Matheus Cavalcante (Cidadania), manifestou-se contrário ao projeto. “O prefeito de Belém vai para Dubai, abandonar a cidade para discutir sustentabilidade”.

A vereadora do mesmo partido do prefeito, Silvia Leticia (Psol), disse que vai pedir o afastamento da secretária de saneamento Ivanise Gasparim (PT) e que Edmilson Rodrigues não deveria se ausentar da capital. “É preciso resolver a situação da Sesan, vamos requerer o afastamento da Ivanise, pois ela não está dando conta. A reunião em Dubai vai ocorrer em um momento que precisamos do prefeito aqui para resolver a questão do lixo”.

A Prefeitura de Belém contesta e afirma que a viagem da comitiva para Dubai é importante para a cidade. “A participação da Prefeitura de Belém na COP28 é indispensável e valiosa para o município, pois garante um destaque internacional para a cidade que será sede da COP30 em novembro de 2025”, disse em nota.

Obras prioritárias

Na coletiva de imprensa foi detalhada algumas obras prioritárias para a cidade. Entre as obras estão a reforma do complexo do Mercado de São Brás, que está com 30% concluído e previsão de entrega para 2024, e do Boulevard da gastronomia, que será entregue no sábado, 25.

O coordenador do Comitê Executivo Municipal para a COP30, Luiz Araújo, disse que em dezembro deve abrir a licitação para o início das obras do complexo do Ver-o-Peso, e que já foram assegurados os recursos com o governo federal.

Outra obra é a do Parque Urbano São Joaquim, na bacia do Una, que terá área de 6,48 hectares e 4,6 quilômetros de extensão e está orçado em R$ 150 milhões. O projeto envolve urbanização, sistema de esgotamento sanitário, drenagem pluvial, abastecimento de água e mobilidade urbana.

O projeto não chamou atenção de nenhuma empresa para assumir a obra. No dia 1° de agosto de 2023 houve abertura da ata de licitação e a comissão da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Segep) deu o processo como licitação em deserto. No dia 7 do mesmo mês, a Prefeitura reabriu a licitação, dando como prazo para abertura de envelopes o dia 12 de setembro de 2023, porém, em 5 de setembro, o processo licitatório foi suspenso, mas foi assegurado que ainda neste ano será retomado.

Luiz Araújo também garantiu que o início da renovação da frota do transporte público da Região Metropolitana de Belém (RMB), com 300 novos ônibus com ar condicionado e rede wi-fi, começa no primeiro semestre de 2024. A medida é uma parceria entre o Governo do Pará, Prefeitura de Belém e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém.

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Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Adriana Gonzaga