Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium
MANAUS – Com o município chegando aos 500 casos de Covid-19, sendo 16 óbitos, a prefeitura de Presidente Figueiredo (a 119 quilômetros de Manaus, no Amazonas), pretende gastar R$ 6,6 milhões na execução de serviços de limpeza pública no município.
Segundo despacho de adjudicação e homologação do Pregão Presencial SRP Nº 037/2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), na edição da última sexta-feira, 29, e assinado pelo prefeito Romeiro Mendonça (Progressistas), a empresa contratada é a Basalto Construções e Projetos Ltda, que ficará responsável pela limpeza nas vias de rolamento, praças, áreas urbanas ou rurais da cidade.
A empresa
Em consulta à Receita Federal, a empresa Basalto Construções e Projetos Ltda, de nome fantasia BC Engenharia, tem como atividade econômica principal a construção de edifícios e outras 56 atividades econômica secundária.
A Receita mostra, ainda, que a empresa fica localizada no bairro Chapada, em Manaus, e que possui capital social de R$ 4,8 milhões.
Presidente Figueiredo
Entre os 20 municípios do Amazonas com mais casos confirmados da pandemia do novo Coronavírus, com 456 infectados, Presidente Figueiredo reabriu o turismo a partir desta segunda-feira, 1º, seguindo o calendário do governo do Amazonas de retomada gradual do comércio.
Mesmo não sendo um serviço essencial, o setor, no município, tem forte impacto na economia local. Segundo o prefeito Romeiro Mendonça (Proguessistas), a reabertura seguirá todas as regras de prevenção à Covid-19.
Romeiro Mendonça e Mário Abrahão
Enfrentando uma série de decisões judiciais, Romeiro Mendonça e o vice Mário Abrahão (PDT), foram afastados do cargo em abril deste ano pela terceira vez, em decisão ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas retornaram ao cargo após o magistrado suspender a própria medida.
Segundo Salomão, a troca de poder na prefeitura traz sérias implicações no combate à pandemia do novo Coronavírus, doença que causa a Covid-19.
NOTA
A reportagem da REVISTA CENARIUM entrou em contato com a prefeitura de Presidente Figueiredo na manhã desta segunda-feira, 1º, e questionou o Executivo Municipal sobre a vigência do contrato, quais ruas a empresa irá realizar o serviço, qual a fonte do recurso, como a prefeitura justifica o valor do contrato e se o serviço foi contratado com o objetivo de combater a Covid-19.
Em nota, a prefeitura informou que o objeto do Pregão Presencial SRP Nº 037/2019, abrange os serviços de limpeza pública: varrição, roçagem, capina e raspagem, poda de árvore, pintura de meio fio, coleta e transporte de resíduos domiciliar e coleta e transporte de entulho e resíduos para o período de 12 (doze) meses.
A prefeitura esclareceu, ainda, que o processo é para formação de registro de preço e não é obrigatório a Administração Municipal contratar o valor total homologado, pois “antes de qualquer processo em Ata de Registro de Preços, é verificado o orçamento e o financeiro da Administração Pública, e a contratação será somente para 06 meses ou menos, qual seja R$ 3.317.526,34 (três milhões, trezentos e dezessete mil, quinhentos e vinte e seis reais, trinta e quatro centavos)”.
“Quanto à execução dos serviços, informa o subitem do Termo de Referência 4.2.1. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em 15 (quinze) dias após a assinatura do contrato”, diz trecho da nota.
Confira a nota na íntegra:
“Informamos que o objeto do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2019 abrange os serviços de limpeza pública: varrição, roçagem, capina e raspagem, poda de árvore, pintura de meio fio, coleta e transporte de resíduos domiciliar e coleta e transporte de entulho e resíduos para o período de 12 (doze) meses.
Esclarecemos que a publicação de adjudicação e homologação de R$ R$ 6.635.052,67 (seis milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, cinquenta e dois reais, sessenta e sete centavos), corresponde ao período de 12 (doze) meses. Tendo em vista que o processo é para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO e não é obrigatório a Administração Municipal contratar o valor total homologado, pois antes de qualquer processo em Ata de Registro de Preços é verificado o orçamento e o financeiro da Administração Pública, e a contratação será somente para 06 meses ou menos, qual seja R$ 3.317.526,34 (três milhões, trezentos e dezessete mil, quinhentos e vinte e seis reais, trinta e quatro centavos). Quanto à execução dos serviços, informa o subitem do Termo de Referência 4.2.1. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em 15 (quinze) dias após a assinatura do contrato.
O extrato do contrato será publicado na próxima semana, vez que ainda estamos no prazo para publicação, nos termos do art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
O edital do Pregão na íntegra encontra disponível no portal da transparência para consulta, e ainda a contratação encontra-se vantajosa para o município.
Por fim, deixamos claro que essa Administração Pública está à disposição para maiores esclarecimentos, inclusive elaboração de comparativo de preço da presente contratação com serviços realizados em anos anteriores e gestão interina”
(*) Colaborou Gabriel Ricardo, da Revista Cenarium
Confira o despacho:
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