Suframa: Ministério do Meio Ambiente integrará conselho de administração

Marcela Leiros e Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) completa 56 anos de criação nesta terça-feira, 28, com mais avanço no trabalho de articulação técnica e política para o desenvolvimento socioeconômico e ambientalmente responsável da Amazônia. De acordo com o superintendente interino da autarquia, em entrevista exclusiva à REVISTA CENARIUM, Marcelo Pereira, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) terá um assento na nova composição do Conselho de Administração da Suframa (CAS).

“O Ministério do Meio Ambiente terá assento no CAS, vai compor o CAS e a ministra Marina Silva provavelmente estará aqui em algum momento, ela e seus assessores, para conversarmos“, afirmou Pereira à reportagem, nessa segunda-feira, 27.

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O conselho é um órgão da estrutura regimental da Superintendência da Zona Franca de Manaus, que tem por finalidade definir diretrizes, planos, programas, projetos e ações a serem desenvolvidas na área de atuação da Suframa. Regimentalmente, é constituído por representantes de vários ministérios e dos Governos de toda a Amazônia Ocidental (Amazonas, Rondônia, Acre, Roraima) e Amapá.

A participação do ministério no CAS visa a discussão de temas como a pavimentação da BR-319. Marcelo Pereira disse que a 1ª reunião extraordinária do conselho deverá ocorrer, provavelmente, na segunda quinzena de março, já com a nova composição, incluindo o Ministério do Meio Ambiente. Segundo ele, há expectativa pela presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas depende da articulação política da bancada amazonense no Congresso Nacional.

“Estamos aguardando que até a próxima sexta-feira seja publicado [o decreto] e aí temos dez dias para convocar [a reunião]. Provavelmente, na segunda quinzena de março, nós estaremos realizando a primeira reunião extraordinária do CAS“, disse. “Trazer o presidente é mais articulação política, da bancada“.

Meio Ambiente

A Zona Franca de Manaus (ZFM) tem, aproximadamente, 500 indústrias de alta tecnologia, gerando mais de 500 mil empregos direitos, indiretos e induzidos, principalmente nos segmentos eletrônicos, bens de informática e duas rodas. O modelo também obteve sucesso na esfera ambiental.

Ao concentrar a atividade econômica em uma área física reduzida, com baixo índice de utilização de recursos florestais, garantiu a preservação de 98% da mata nativa do Amazonas, significando 1,5 milhão de quilômetros quadrados de árvores preservadas. O superintendente interino da Suframa, Marcelo Pereira, lembrou que a ZFM também é um modelo economicamente sustentável.

“Esses investimentos estão centrados no Polo Industrial de Manaus, em plantas que obedecem todo o regramento ambiental para não poluir o ambiental, afinal, nós estamos dentro da maior bacia hidrográfica e da maior floresta tropical do mundo, eles [os investimentos] precisam atender todo um ordenamento jurídico para não poluir. Então, nós estamos dentro de um projeto de desenvolvimento limpo“, explicou.

Além da estrutura ambientalmente, a ZFM ainda protege a floresta da exploração, segundo Pereira. “O que acontece quando as pessoas vêm para floresta? Há pressão humana sobre ela. Sem ter planejado fazer isso, a ZFM acabou sendo um grande cinturão de bloqueio dessas atividades econômicas para dentro da floresta, concentrando, dentro da cidade de Manaus, todo um processo de desenvolvimento econômico“, acrescentou.

Celebração

O 28 de fevereiro é a data em que se celebra a publicação do Decreto Lei nº 288/1967, que instituiu a Suframa e reformulou as diretrizes da ZFM, criada inicialmente para operar como Porto Livre. Hoje, o modelo econômico fatura mais de R$ 170 bilhões, além dos empregos gerados, com produção de tablets, smartphones, videogames, televisores, notebooks, semicondutores, motocicletas, canetas esferográficas e barbeadores, entre outros.

O modelo tinha prazo original até 1997. A primeira prorrogação, por mais dez anos, foi decretada em 16 de abril de 1986, por meio do Decreto nº 92.560. Em 1988, a ZFM ganhou a prorrogação por mais 25 anos, prevista no Artigo 40 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Em 5 de agosto de 2014, a Emenda Constitucional 83/2014 prorrogou o prazo de vigência dos benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, até 2073.

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A ZFM também é peça central no desenvolvimento da educação no Amazonas. A Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que possui unidades em todos os 62 municípios amazonenses, é mantida integralmente por contribuições feitas pelas indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM), garantindo o acesso à educação de nível Superior em todo o Estado.

Nos demais Estados da área de atuação da Suframa, convênios também viabilizaram a infraestrutura das universidades federais do Acre e de Rondônia, além de investimentos em capital intelectual por meio de programas de especialização, mestrado e doutorado em toda a Amazônia Ocidental.

“Precisamos entender que a Zona Franca de Manaus traz benefício, e ela é estratégica para o desenvolvimento econômico e interação política e econômica de toda essa região amazônica, que a gente interage com os países do Cone Sul e Andino. A gente precisa também desenvolver essas rotas de comércio para a América, exportar mais e também crescer o desenvolvimento local par a produção de mercadorias industrializadas”, concluiu Marcelo Pereira.