Técnica do IBGE rebate CPI das ONGs sobre autodeclaração indígena; presidente se ausenta

Mayara Subtil – Da Revista Cenarium Amazônia

BRASÍLIA (DF) – A técnica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Marta de Oliveira, garantiu que o órgão usa dos mais altos padrões técnicos para checar o pertencimento étnico-racional. Também explicou que “cor” e “raça” são percepções da pessoa em si, segundo acordo internacional, e que os países da América Latina estão migrando para a autodeclaração.

A fala ocorreu durante audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que apura a atuação e o recebimento de recursos públicos e privados por ONGs, em especial, na Amazônia, nesta terça-feira, 10. A previsão inicial era de que o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, seria ouvido, mas alegou cumprimento de agenda internacional. No lugar, enviou a técnica Marta de Oliveira e a economista Flávia Vinhaes Santos, analista do órgão.

“Não é o IBGE que define as pessoas. Elas se autodefinem. Ou a gente preza pela comparabilidade ou pela representatividade. A gente poderia ter um milhão de categorias, o Brasil é um País de mestiços, mas isso para a estatística é impossível, não se consegue comparar com outros países e nem agregar grupos. A cor e a raça podem se dar por fenótipo ou pela ancestralidade que opera na forma como você se declara. A gente precisa que a pessoa se declare, assim como declara sua renda e sua escolaridade“, explicou a técnica do IBGE.

Marta foi questionada pelo colegiado sobre o crescimento do número de indígenas, no Brasil, no intervalo de dois Censos do órgão, 2010 e 2022. Parlamentares chegaram a dizer que não confiam nos resultados apresentados pelo Instituto, e que os métodos adotados causam discrepância entre os dados oficiais e a realidade.

“Me desculpem a franqueza, mas não confio no resultado desse Censo. No meu Estado, tinha município que estava com 70 mil habitantes e todo mundo sabia que não tinha 70 mil, que tinha de 40 a 50 mil. Rondon do Pará e Jacundá ficam próximos, mais ou menos, e a gente aposta qualquer coisa que nessas duas cidades não têm como não ter em torno de 50 mil habitantes, e estão, hoje, com 30 e poucos mil habitantes. Como se explica isso?“, declarou o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Conforme o último Censo Demográfico 2022, divulgado em agosto deste ano, o Brasil tem 1,7 milhão de pessoas indígenas, representando 0,83% da população total do País. Os indígenas passaram a ser mapeados pelo IBGE em 1991, com base na autodeclaração no quesito “cor” ou “raça”.

Mas a partir do Censo 2022, o instituto ampliou a metodologia, contando com a participação das lideranças das comunidades no processo de coleta de dados e passando a considerar outras localidades indígenas, além das terras delimitadas. No ano passado, o número de indígenas contabilizados foi de 1.693.535 pessoas (0,83% da população total). Já em 2010, o IBGE somou 896.917 indígenas – 0,47% do total de residentes do Brasil.

A Região Norte concentra 45% dos indígenas brasileiros, com destaque ao Amazonas – sozinho, tem 490,9 mil indígenas, ou 29% do total. Além disso, quase 90% das cidades brasileiras têm moradores indígenas: 4.832 municípios. Das dez localidades com as maiores populações indígenas, metade está no Amazonas.

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Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Adriana Gonzaga