Da Revista Cenarium Amazônia*
MANAUS (AM) – Na manhã de segunda-feira, 30, o reitor da Ufam, professor Sylvio Puga, assinou junto com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, e o governador do Amazonas, Wilson Lima, o Termo de Execução Descentralizada (TED) que vai permitir diagnosticar e pesquisar a viabilidade do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado do Amazonas. A assinatura do documento ocorreu na sede do Governo do Estado, na Avenida Brasil, 513, bairro Compensa.
O projeto está estruturado em metas e ações a serem desenvolvidas até o fim de agosto de 2024, sendo as principais metas:
- Mapear lideranças e organizações de agricultores familiares (arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de terras cujas dimensões sejam insuficientes ao sustento da família) interessadas no financiamento para aquisição de terras nos municípios de Manaus e Iranduba;
- Levantar demanda a ser implementada nos municípios de Manaus e Iranduba e
- Mapear imóveis rurais que podem ser avaliados para atendimento da demanda do PNCF em dois municípios: Iranduba e Manaus.
De acordo com o professor Sylvio Puga, o TED com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar é mais uma oportunidade de a universidade contribuir para a melhoria das condições de vida no Amazonas. “A Ufam, por meio do Núcleo de Socioeconomia da Faculdade de Ciências Agrárias (Nusec/FCA), irá fazer um Diagnóstico/Pesquisa sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado do Amazonas. Esse programa foi instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), oferecendo ao produtor, além do crédito, a assistência técnica com foco no fortalecimento da agricultura familiar. O estudo quando concluído servirá de importante instrumento para promover novas oportunidades ao agricultor familiar, permitindo a maior geração de renda e segurança alimentar”, declarou o reitor.
Em visita ao Estado para auxiliar os produtores rurais no combate à seca, o ministro Paulo Teixeira falou da importância da regularização fundiária para a reforma agrária. “Reforma agrária é regularização fundiária, é crédito barato e também novos assentamentos para aqueles lugares onde você tem terras públicas que possa destinar junto com crédito, com assistência técnica para esses agricultores. Reforma agrária também é prover a compra dos produtos”, expôs.
Já o governador Wilson Lima disse que o TED é mais uma das ações realizadas em relação à regularização fundiária no Amazonas. “Tem um assunto que é muito caro para a Amazônia como um todo, que é a questão da regularização fundiária. Nós temos uma série de ações do governo federal no sentido de ofertar crédito, de fazer o fomento aos sistemas agroflorestais, de algumas cadeias produtivas, mas essas questões só avançam se a gente tiver a questão da legalização, da regularização das terras“, declarou o governador.
No âmbito da universidade, o TED será coordenado pelo professor Cloves Farias Pereira, do Departamento de Ciências Fundamentais e Desenvolvimento Agrícola, da Faculdade de Ciências Agrárias (FCA). “O prazo para concluir os estudos é de 10 meses. Depois da assinatura do reitor e do ministro, agora, o projeto será encaminhado para a câmara de pesquisa para aprovação. A previsão de início é a segunda quinzena de novembro e de término, agosto de 2024”.
“O projeto será executado, inicialmente, nos municípios de Manaus e Iranduba. A prioridade será avaliar a viabilidade do Programa Nacional de Crédito Fundiário nesses dois municípios”, informou o pesquisador. “O foco será atender a demanda de agricultores por áreas em terra firme, com acesso por estrada para facilitar o escoamento da produção”, adicionou.
Inclusive, com agricultores que vivem em ambientes de várzea e com difícil acesso, o estudo poderá indicar que existe demanda dessas pessoas em adquirir o crédito para comprar áreas em terra firme e com infraestrutura instalada.
“A proposta é que essas famílias comprem terras próximas ao mercado consumidor, que é Manaus, e com isso elas possam atender a demanda por alimentos. Isso vai contribuir para a geração de renda para essas famílias, com a produção de alimentos para o mercado de Manaus e entregando produtos de qualidade dada a proximidade do produtor, e pode de alguma forma, como resultado, impactar no preço dos alimentos, com valores mais acessíveis”, completou.
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