Votação final: vereadores decidem hoje destituição de prefeito de Itacoatiara, no AM

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Os vereadores da Câmara Municipal de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), decidem a partir das 10h desta quinta-feira, 10, o processo de destituição do prefeito Antônio Peixoto (PT), que está sendo investigado por possíveis fraudes em uma licitação de R$ 16 milhões para a compra de combustíveis.

O petista será julgado em atos tipificados como infração político-administrativas, onde a conduta do gestor estaria enquadrada nos incisos VII e VIII do artigo 4° do Decreto-Lei 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.

A votação acontece no Plenário da Câmara Municipal e desta vez terá a presença da imprensa local da cidade, que foi impedida de comparecer na leitura do relatório de destituição do prefeito na última sexta-feira, 4, quando a Comissão Processante da Câmara Municipal aprovou a medida.

A denúncia contra Peixoto foi apresentada no dia 8 de junho pelo advogado William Melo e publicada no Diário Oficial dos Municípios (DOM) no último dia 16. Após todos as testemunhas e citados no processo prestarem depoimento e o processo ser aprovado pelos parlamentares, o texto seguiu para a mesa diretora e o presidente da Casa, vereador Aluísio Isper Neto (PSD), decidiu agendar para esta quinta a votação final do processo.

Para que o gestor seja cassado, é necessário que dez, dos 15 vereadores de Itacoatiara votem pelo impeachment de Peixoto. Menos que isso, o processo é arquivado.

O voto dos vereadores Francisco Rosquildes (PT), Cheila Moreira (PT), Ney Nobre (PSD) e A. I. Neto do (PSD), são os mais aguardados na sessão do impeachment, por se tratarem da base aliada do prefeito.

‘Serei inocentado’

Após prestar depoimento à Comissão Processante, o prefeito Antônio Peixoto disse que ‘haverá de ser inocentado’ e que a Câmara Municipal da cidade não pode julgá-lo no processo de impeachment. Segundo o gestor, a denúncia contra ele é de crime de responsabilidade, sendo competência do poder judicial e não parlamentar.

O petista prestou depoimento aos vereadores no dia 6 de agosto, durante cerca de 1h30, com a presença da procuradora-geral do município, Nazira Marques. Peixoto afirmou que apenas foi citado na investigação, mas que não está envolvido com as fraudes apontadas nas denúncias.