Participe do nosso grupo no Whatsapp Participe do nosso grupo no Telegram
15 de outubro de 2021
Ainda não é assinante
Cenarium? Assine já!
ASSINE
image/svg+xml
Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – A indústria de papel Sovel da Amazônia Ltda., situada em Manaus, acumula cerca de 20 denúncias no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), sendo a maioria por poluição de recursos hídricos. A empresa também é alvo de uma ação de cumprimento de sentença por danos ambientais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), onde o processo está parado há mais de dois meses. Levantamento feito neste domingo, 20, identificou que a maioria dos crimes se refere à poluição do Lago do Oscar, na zona Leste de Manaus.

No local, visitado pela CENARIUM no dia 7 de abril deste ano, foi constatada a continuação do descarte de líquidos tóxicos sem tratamento, mesmo após oito anos da abertura da ação. À época, o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), por meio da 7ª Vara Cível Federal do Amazonas, processou a Sovel por “suposto despejo de material tóxico sem o tratamento adequado no igarapé”.

A poluição do Lago gerou denúncias e analistas ambientais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizaram uma fiscalização, ainda em abril, para averiguar o descarte de resíduos. O órgão chegou a expedir multa no valor de R$ 330 mil e embargar a atividade de reciclagem de papel e papelão da fábrica, mas dias após a ação, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) liberou o retorno às atividades.

Parte dos 20 processos contra a Sovel acumulados no Ministério Público do Amazonas (MPAM)

Processo parado

A ação de cumprimento de sentença contra a Sovel da Amazônia Ltda. por danos ambientais, provocados pelo despejo de material tóxico sem tratamento no Lago do Oscar, completou dois meses parada no TRF1 no último dia 18 de junho. A ação nº 1006171-56.2021.4.01.3200 foi remetida para a 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) no dia 12 de abril deste ano e tramita no órgão, sem nova movimentação.

Processo está parado na Justiça Federal (Fonte: Consulta Pública de Processo Judicial eletrônico – CJe)

Em 2013, o Ministério Público Federal (MPF) processou a empresa e, em outubro de 2019, a Justiça Federal julgou parcialmente os pedidos da ação e condenou a Sovel a paralisar o despejo de efluentes sem tratamento no lago ou em qualquer área da região. O processo transitou em julgado em janeiro de 2020 e a sentença não foi cumprida, o que culminou na ação de cumprimento.

Segundo o órgão ministerial, o processo deveria ser remetido pela Justiça Federal ao MPF para as providências necessárias ao cumprimento de sentença, o que não ocorreu e, em vez de remeter ao MPF, a Justiça arquivou a medida.

Relembre

De acordo com o MPF, o despejo de material tóxico sem tratamento no local ocorre desde 2007. No mês de abril deste ano, a CENARIUM ouviu comunitários da região que relataram o sumiço dos peixes que viviam no lago, por conta da poluição.

Despejo irregular de resíduos tóxicos ocorre no lago Oscar desde 2007 (Ricardo Oliveira/Revista Cenarium)

Os altos índices de poluição no lago também já eram relatados e registrados pelo fotojornalista Ricardo Oliveira, da CENARIUM, desde 2007, quando ele captou a imagem ribeirinho dentro de uma canoa, em meio ao ‘rio de papel’.

A aparência do papel chega a se assemelhar à neve, mas na verdade é uma densa camada de material acinzentado eliminado na natureza pela empresa Sovel. Segundo especialistas, os poluentes são decorrentes do acúmulo de despejos líquidos nas águas do local, como a celulose.

No começo de abril deste ano, o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) apresentou uma manifestação na Justiça para desarquivar o processo contra o Grupo Sovel da Amazônia e voltar a investigá-la. Analistas ambientais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), após fiscalizações, constataram o descarte de resíduos no lago e expediram multa contra a empresa.

Veja como o Lago estava em abril deste ano: