Criação da comissão externa de deputados para investigação de violência contra povo Yanomami é aprovada no Congresso Nacional

Diovana Rodrigues – Da Revista Cenarium

Nesta quinta-feira, 5, o requerimento para criação de uma comissão externa de deputados foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, com o objetivo de investigar a situação das vítimas de violência praticada por garimpeiros, principalmente das crianças, adolescentes e mulheres da Comunidade Arakaçá, localizada na Terra Indígena Yanomami, em Roraima (RR).

“Diante de toda essa escalada de violência, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados tem o dever de monitorar como estão sendo desenvolvidas as ações governamentais para esses povos. Para tanto, solicitamos a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami, principalmente, da região de Waikás, na Terra Indígena Yanomami”, diz o requerimento proposto pelas deputadas Erika Kokay (PT/ DF) e Joenia Wapichana (REDE/ RR).

Com grande repercussão nacional, a campanha ‘CADÊ OS YANOMAMI?’ mobiliza as redes sociais. No dia 25 de abril, Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi–YY), denunciou, em relatório, a morte de uma menina de 12 anos, vítima de violência sexual, além de expor as trocas realizadas entre o povo indígena e os garimpeiros. Depois o incêndio da comunidade de Arakaçá, seguido do desaparecimento da comunidade.

“Esse é mais um requerimento para que haja o encaminhamento, por parte do Parlamento, em relação a essa violência que o povo Yanomami vem sofrendo diante de tamanha fúria do garimpo ilegal. Então, aos poucos, vamos mantendo o nosso posicionamento, a nossa manifestação, pois é necessário tomar providências contra esses crimes. Vamos acompanhar aqui pelas redes socais. A partir de agora, a comissão externa é oficial e daí vamos fazer reuniões e também requerer informações dos órgãos, do que está havendo e do que fazer para manter a segurança dos povos indígenas e seus direitos constitucionais”, disse Joenia Wapichana, por meio de material divulgado pela assessoria.

Caso a comissão gere custos para a Câmara, como é o presente caso, sua criação deve ser autorizada em votação no plenário. O próximo passo é a nomeação de membros do colegiado, cujo principal papel é o acompanhamento dos povos indígenas. Na terça-feira, 3, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara permitiu a criação de um grupo de trabalho, que deve controlar e analisar as denúncias de abusos e violência desse grupo.