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19 de novembro de 2021
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Via Brasília – Da Revista Cenarium

Esperança na Tributária renasce

A equipe econômica do governo federal passou a acreditar mais fortemente na aprovação de algumas das peças que tratam de reforma do sistema tributário até o fim deste ano. Há a impressão de que os presidentes de Senado e da Câmara, respectivamente, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, estariam mais proativos e desejando uma reforma para chamarem de sua. O sonho de Paulo Guedes é a Contribuição de Bens e Serviços (CBS), projeto potencialmente explosivo para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e para o setor produtivo nacional que, segundo o vice-presidente da Câmara, o deputado amazonense Marcelo Ramos (PL-AM), geraria aumento da carga tributária e não combateria a injustiça do atual sistema.

Reforma Política

Outro tema que avança na Câmara dos Deputados é a reforma política. O novo código eleitoral proposto avalia a relatora da matéria, deputada Margarete Coelho (PP-PI), e limitará as candidaturas por partidos, mudará punições de inelegibilidade, além de ampliar prazos para registro de candidatos e campanha. Ao mesmo tempo, o veto ao financiamento eleitoral por empresas deve continuar. Mas há no texto um sopro democrático. O grupo que analisa a proposta se debruça sobre como combater fake news eleitorais, enquadrando destes disparos em massa em crime contra o Estado democrático de Direito.