Lula volta a RR pela segunda vez no ano; presidente vai participar de assembleia indígena

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

BOA VISTA – Pela segunda vez em menos de três meses após início do terceiro mandato presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai visitar na próxima segunda-feira, 13, o Estado de Roraima. Dessa vez, Lula vai até a cidade de Normandia (distante 186 quilômetros de Boa Vista), para participar da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que este ano terá como tema: “Proteção Territorial, Meio Ambiente e Sustentabilidade”.

O evento é realizado pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) e neste ano acontece entre os dias 11 e 14 de março, no Centro Regional Lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Quase 15 mil indígenas das etnias Macuxi, Taurepang, Wapichana, Ingarikó e Patamona vivem no território. A reserva teve sua homologação em área contínua assinada por Lula, em 2005, depois de 30 anos de lutas jurídicas, e é um dos principais marco de seu governo no campo indigenista.

A primeira visita oficial de Lula ao Estado de Roraima aconteceu em janeiro, quando o atual chefe do Executivo foi conhecer de perto as estruturas de atendimento à saúde indígena. Os indígenas Yanomami vivem uma crise humanitária provocada por conta da invasão de mais de 20 mil garimpeiros no território. Depois da visita do presidente, o Ministério da Saúde decretou emergência de saúde pública para enfrentar à desassistência sanitária das populações Yanomami.

O retorno do presidente Lula já era esperado, quando em discurso, o presidente prometeu retornar. “Eu virei na assembleia que vai ter na Raposa Serra do Sol e prometo a vocês que nós vamos resolver esse problema daqui. Essas pessoas vão ser tratadas decentemente”, disse em discurso.

Homologação

O decreto presidencial que homologou a reserva no dia 15 de abril de 2005, assinado pelo presidente Lula durante o segundo mandato presidencial, garantiu área de 1.743.089 hectares para os indígenas e determina que ficam excluídas da reserva a área onde está o 6º Pelotão Especial de Fronteira, em Uiramutã, os equipamentos e instalações públicas federais e estaduais atualmente existentes, as linhas de transmissão de energia elétrica e os leitos das rodovias públicas federais e estaduais.

Lula destacou que o governo sempre recebe críticas quando decide demarcar uma reserva indígena. “Cada vez que a gente tenta demarcar uma terra indígena, tem uma parte que abre guerra e costuma dizer: não, mas isso é maior do que a Suíça, do que a Holanda. Se fôssemos do tamanho da Holanda, possivelmente a demarcação seria pequenininha”, disse o presidente, que participou da cerimônia de criação de cinco reservas extrativistas e uma de proteção no Pará, no Palácio do Planalto.

Participação

São esperadas mais de 2 mil lideranças de Roraima, entre os povos Yanomami, Wai Wai, Yekuana, Wapichana, Macuxi, Sapará, Ingaricó, Taurepang e Patamona, além das organizações indígenas: Omir, OPIRR, Hutukara, APIRR, APITSM, COPING, TWM, ODIC, KAPOI, KUAKIRI, SEDUMY, Fenama, Sodiur, UMIAB URIHI ALIDCIR, COPING, APIW e CIR, das mais de 32 terras do Estado.

Além da presença de lideranças tradicionais das primeiras assembleias, espera-se também autoridades locais e nacionais como Polícia Federal (PF), Ministério dos Povos Indígenas, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) , Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ministério Público Federal (MPF/RR), Sexta Câmara do MPF, Ministério Público Estadual de Roraima (MPERR) e a presidente da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.

Como pauta principal estarão as discussões sobre a proteção das terras tradicionais, gestão dos recursos naturais e a agenda do movimento indígena para o ano de 2023. Também será organizada uma feira com produtos orgânicos de todas as regiões, artesanato e exposição de animais criados dentro das terras indígenas.