Fundo Clima vai receber até R$ 15 bilhões para impulsionar projetos de baixo carbono

Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA (DF) – O governo federal anunciou na segunda-feira, 26, em São Paulo, parcerias com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para impulsionar investimentos externos em projetos de baixo carbono no Brasil. A expectativa é que o País receba até US$ 3 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões) para combater os efeitos da emergência climática e acelerar a transformação ecológica.

O anúncio antecedeu a reunião de ministros de Finanças do G20 e teve a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. Também participaram das assinaturas o presidente do BID, Ilan Goldfajn; o vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina, Carlos Felipe Jaramillo; e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

O BID anunciou linha de crédito de US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões) e apoio técnico no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, o Fundo Clima. Já o Banco Mundial estuda alocação de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) no Fundo Clima, com foco em florestas, cidades verdes e resilientes e gestão de resíduos sólidos.

O BID assinou documento com os ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para facilitar a entrada de recursos externos e protegê-los da volatilidade do câmbio. O objetivo é oferecer soluções financeiras inovadoras e crédito para incentivar investimentos, além de proteção cambial a projetos do setor privado que promovam a transformação ecológica e práticas e tecnologias sustentáveis.

“O MMA atua nos dois eixos estratégicos do desenvolvimento sustentável: o enfrentamento dos crimes contra o patrimônio natural do nosso País e a criação de um novo ciclo de prosperidade econômica e social. O evento de hoje com o BID e o Banco Mundial representa mais um passo concreto na construção de uma economia de base sustentável que ajude a combater a desigualdade”, disse a ministra Marina Silva.

O Fundo Clima foi retomado em 2023 com o aporte de R$ 630 milhões para financiar projetos de mitigação e adaptação à crise climática. Neste ano, estão garantidos pelo menos R$ 10,4 bilhões com a emissão de títulos verdes pelo governo federal. O Fundo Clima é coordenado pelo MMA e sua modalidade reembolsável é gerida pelo BNDES.

“Precisamos mudar o patamar de financiamento para enfrentar os impactos da mudança climática. As inovações financeiras que o governo do Brasil e o BID estão impulsionando têm o potencial de ampliar o nível de investimentos verdes. Este programa vai ajudar o Brasil em sua jornada para a transformação ecológica e fortalecer uma economia mais resiliente, sustentável e próspera”, disse o presidente do BID.

O Banco Mundial e os dois ministérios assinaram documento para impulsionar soluções técnicas e financeiras dos principais instrumentos de resiliência climática do Brasil, o Fundo Clima e o Plano de Transformação Ecológica. O Banco Mundial estuda a alocação de US$ 1 bilhão (R$ 5 bilhões) no Fundo Clima.

“O programa do Grupo Banco Mundial no Brasil está bem alinhado com o Plano de Transformação Ecológica e o Fundo Clima. Este memorando de entendimento visa apoiar sua implementação, ao ampliar projetos cujo foco seja a redução de emissões e o incentivo à economia verde, alavancando, assim, o setor privado, as parcerias público-privadas e os mercados de carbono. Ajudar países como o Brasil a desenvolver seu potencial verde é uma prioridade para o Grupo Banco Mundial”, disse o vice-presidente, Carlos Felipe Jaramillo.

O Plano de Transformação Ecológica é coordenado pelo Ministério da Fazenda. A iniciativa posicionará o Brasil no centro da economia verde, baseada no desenvolvimento sustentável e no combate à desigualdade. Medidas do plano incluem um mercado regulado de carbono, a taxonomia sustentável e o desenvolvimento da bioeconomia.

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(*) Com informações do Ministério do Meio Ambiente (MMA)