Saiba como é feito a defesa de um território na Amazônia

Da Revista Cenarium*

SÃO PAULO (SP) – Muito se fala em manter a floresta em pé e no protagonismo das comunidades locais da Amazônia. Existem vários documentos nacionais e internacionais que reconhecem os direitos dessas comunidades sobre seus territórios — o que também é uma forma de conservar a biodiversidade e mitigar as mudanças climáticas. Mas, na prática, o que isso quer dizer?

Ao compartilharem recursos naturais provenientes da floresta, utilizados para consumo familiar, geração de renda e manutenção cultural, as comunidades amazônicas fazem, há mais de 12 mil anos, a gestão coletiva dos territórios e desenvolvem estratégias voltadas para seu bem-estar.

Vivendo em uma das áreas mais conservadas da Amazônia, a população do Médio Juruá reitera que a organização social e a união entre comunidades ribeirinhas, povos indígenas e parcerias foi — e é — uma estratégia fundamental no enfrentamento das ameaças com as quais convivem.

A área foi reconhecida em 2018, por sua relevância biológica, como sítio Ramsar (ela está na Lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional) e por seu protagonismo comunitário.

Foi por meio da organização social que a população local conseguiu, em 1997, a criação da Reserva Extrativista do Médio Juruá e, em 2005, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari.

Além dessas áreas, os moradores da Terra Indígena Deni e de áreas do Acordo de Pesca (que são de uso coletivo) se unem para desenvolver cadeias de valor com base no manejo dos recursos naturais.

Desde 2017, a Sitawi realiza a captação e gestão de aportes financeiros para o Programa Território Médio Juruá. Participa, ainda, de seu desenho e implementação programática em parceria com organizações locais, como a Associação de Mulheres Agroextrativistas do Médio Juruá (Asmamj) e a Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc).

Na atual fase, junto com a Usaid – Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, a Plataforma Parceiros pela Amazônia e a Natura, o programa reúne projetos liderados pelo território, apoiando as cadeias de valor do pirarucu e oleaginosas, além de ações de proteção territorial, governança, empreendedorismo feminino e juventude.

Os arranjos de organização social do Médio Juruá, que também são fortalecidos pelo programa, representam um modelo complexo — e muito eficiente — de gestão territorial. Eles conciliam ciência acadêmica e conhecimento tradicional, a exemplo do manejo de Pirarucu, coordenado pela Asproc.

Nos últimos dois anos, o programa em questão trouxe melhorias socioeconômicas para mais de 3.600 pessoas, por meio de ações de geração de renda, promoção da segurança alimentar e pela participação em esferas de decisão.

Além disso, contribuiu para a conservação de cerca de um milhão de hectares da floresta.

A organização social tem tido um papel fundamental na vigilância, no monitoramento e no controle do território. Em 2022, a articulação das instituições de base comunitária fez com que a população impedisse a instalação de atividade garimpeira no Rio Juruá.

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O Fórum

O Território Médio Juruá, instância de atuação local, identificou a ação ilícita e mobilizou órgãos responsáveis para o cumprimento da lei.

Fortalecer a organização social de base comunitária é uma estratégia imprescindível para reconhecer o domínio intelectual que as populações tradicionais têm sobre seu território e para promover justiça social.

A Amazônia é um território de dimensão continental, e a organização social de base comunitária é que garantirá estratégias de defesa dessa região.

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(*) Com informações da Folhapress