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Ministério Público abre investigação sobre o caso do bebê quase enterrado vivo em Rondônia
O MP de Rondônia também pede a instauração de processo administrativo contra a equipe médica que declarou o óbito (Reprodução)
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31 de dezembro de 2021
Iury Lima — Da Revista Cenarium
VILHENA (RO) — O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) abriu investigação sobre o caso do bebê prematuro dado como morto e quase enterrado vivo, em Ariquemes, terceira maior cidade rondoniense, distante 201 quilômetros de Porto Velho.
O Ministério Público informou à CENARIUM, por meio de nota, que pediu à Polícia Civil de Ariquemes uma cópia do boletim de ocorrência e informações sobre “diligências que tenham sido realizadas”. “Oficiou ainda à Secretaria Municipal de Saúde para que informe se foi instaurado procedimento administrativo para apuração dos fatos”, detalhou o MP de Rondônia, acrescentando que, em caso negativo, seja instaurado “procedimento pertinente para a correta elucidação do caso”.
O caso
A mãe da criança é uma jovem de 18 anos e não sabia que estava grávida até procurar a rede pública de saúde, sentindo fortes dores. Ela buscou auxílio profissional em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na última segunda-feira, 27, e foi recebida por uma médica que, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, percebeu a gestação, receitou medicamentos e pediu exames que só ficariam prontos no dia seguinte. Por este motivo, a jovem, sem identidade revelada, retornou para casa, onde deu à luz, sem saber o que estava acontecendo.
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O parto ocorreu por volta das 3h da manhã, enquanto a avó do bebê preparava o carro para levar a filha ao Hospital Municipal, em razão da volta das fortes dores. O bebê nasceu prematuro e, segundo o MP, ao contrário do que foi noticiado, a criança nasceu após sete meses de gestação, e não cinco.
Já no hospital público da cidade, o bebê foi declarado morto pela equipe médica, que informou não ter notado sinais vitais. O atestado de óbito consta a causa como ‘natimorto’, indicando que a criança já teria nascido sem vida, o que a avó rebateu, alegando que ouviu o primeiro choro do bebê logo depois do parto caseiro, sem auxílio médico.
‘Milagre’ vs. negligência
O bebê foi salvo de ser enterrado vivo graças ao atencioso agente funerário chamado pelo próprio hospital para recolher o corpo da criança. Ele decidiu levar o bebê de volta à unidade quando percebeu batimentos cardíacos e um leve suspiro.
A Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes afirma que o episódio se tratou de um “milagre”, pois, “de alguma forma, o batimento cardíaco voltou” depois que a criança foi retirada morta. Para a família, que já desconfiava de que a criança ainda estava viva, especialmente a avó, tudo se tratou, na verdade, de um episódio de negligência médica.
Nascido com pouco mais de 1 kg, o bebê segue internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular e reage bem ao tratamento, enquanto a mãe se recupera em casa.
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