‘Painel Farol Verde’: projeto mapeia candidatos ao Congresso com agendas socioambientais

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

BRASÍLIA – O Brasil tem passado por um retrocesso na agenda socioambiental. Provas disso são os projetos de lei que estão em tramitação ou foram aprovados no Congresso. Com as eleições às portas, o projeto “Painel Farol Verde” visa mapear candidaturas ao Legislativo federal que tenham agendas relacionadas ao clima e meio ambiente, e pode oferecer aos eleitores opções de postulantes com pautas socioambientais.

O projeto é uma iniciativa do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), junto com Grupo de Trabalho Socioambiental da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC). O coordenador-geral do projeto, André Lima, explica que o objetivo é oferecer informações e dados públicos para que os eleitores possam escolher candidatos alinhados com propostas relacionadas à temática.

“O objetivo é justamente identificar candidaturas que estejam tratando disso de forma alinhada com os compromisso brasileiros, com a agenda de clima, Acordo de Paris, Convenção do Clima, Convenção Sobre Diversidade, com a nossa Constituição Federal. A motivação vem da necessidade de ter uma banca parlamentar federal mais alinhada com essas agendas, e que o Brasil possa retomar os trilhos da política climática e ambiental, voltando a ser uma referência mundial de evolução nessa legislação, diz Lima.

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O lançamento do painel está previsto para ocorrer em setembro, mas os candidatos já podem responder à enquete de adesão e responder ao questionário no site. O coordenador-geral afirma a meta é ter pelo menos 500 candidatos mapeados até lá, de todos os Estados do País.

“[O eleitor] Poder achar [no painel] opções de candidaturas, de diferente partidos, diferentes regiões, de diferentes gêneros, de diferentes campos ideológicos, mas que tenha como afinidade o interesse por melhorar a nossa política e a nossa legislação ambiental”, acrescenta ele.

Projeto impacta em unidades de conservação

Um dos projetos que ameaça o meio ambiente é PL 6.024/19, que tramita na Câmara dos Deputados e propõe reduzir a área da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no Acre, para proteger a atividade agropecuária na região. A reserva foi a Unidade de Conservação (UC) cuja área teve o maior número de alertas de desmatamento em 2021. Segundo o Relatório Anual de Desmatamento no Brasil (RAD), do MapBiomas: foram 1.078 alertas na área de 931.537,14 hectares (ha).

Se aprovado, o PL também vai modificar a categoria do Parque Nacional da Serra do Divisor, no mesmo Estado, para Área de Proteção Ambiental da Serra do Divisor. O parque fica localizado na fronteira do Acre com o Peru, com uma área de 837.555 ha.

Os objetivos da mudança de categoria, segundo a autora do projeto, é permitir a exploração de riquezas naturais para fins de desenvolvimento econômico e alavancar a construção do trecho da BR-364, que inicia em São Paulo, passando pelos Estados de Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre, chegando ao País vizinho Peru.